Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola e de acordo a alínea h) do Artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, exarou hoje, 16 de Setembro de 2021, despachos de exoneração e de nomeação de figuras afectas ao Instituto Nacional da Habitação e da Direcção Nacional de Gestão Fundiária e Habitação.

Nos despachos de exoneração, o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, determinou:

1 – É, dada por finda a comissão de serviço, que o Senhor MANUEL LOURENÇO GONÇALVES, vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto Nacional de Habitação, na Província de Benguela.

2 - É, dada por finda a comissão de serviço, que o Senhor DAVID MAFINDA, vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto Nacional de Habitação, na Província do Bengo.

3 – É, dada por finda a comissão de serviço, que o Senhor AURÉLIO CAYUMBUCA, vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto Nacional de Habitação, na Província do Huambo.

4 – É, dada por finda a comissão de serviço que o Senhor TORRES PEDRO BUNGA, vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Gestão Fundiária da Direcção Nacional de Gestão Fundiária e Habitação.

Noutros Despachos de nomeação, o Ministro das Obras Publicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, determinou:

- É, AMILCAR PAULO ISAAC LUTUCUTA, nomeado para exercer, em comissão de serviço , o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Fundiária da Direcção Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.

- É, TORRES PEDRO BUNGA, nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Departamento  de Habitação da Direcção Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.

- É, GIZELA TATIANA RODRIGUES DOS SANTOS ESTEVÃO, nomeada para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Departamento Provincial de Benguela do Instituto Nacional de Habitação.

Os Despachos entram imediatamente em vigor.