Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola e de acordo com a alínea h) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, aprovado pelo Decreto Presidencial n.°158/2, de 4 de Julho;

O Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, exarou hoje, 28 de Setembro de 2021, vários Despachos, nos quais determinou:

1 – É, TCHINO VELADIR SILVA DE SOUSA, nomeado para exercer em comissão de serviço, a função de Consultor, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território.

2 – É, MARIA JÚLIA PEREIRA SIA, nomeada para exercer em comissão de serviço, a função de Técnica de Informática, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território.

3 – ANDRÉ DOMINGOS ANTÓNIO, nomeada para exercer em comissão de serviço, a função de Motorista, com a categoria de Motorista de Pesados Principal, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território.

Os Despachos entram imediatamente em vigor.

4 - É, JOSÉ ANTÓNIO LUÍS, nomeado para exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na província de Benguela.

5 – É, ANTÓNIO VICENTE LIMA, Agente n.°98238437, Técnico Superior de 2.ª Classe, reintegrado aos serviços deste Ministério, com efeitos a partir do mês de Setembro de 2021.

6 – É, ANDRÉ FREITAS BAPTISTA DE ANDRADE, Agente n.°89395190. Técnico Superior de 2.ª Classe, reintegrada aos serviços do Instituto de Estradas de Angola, com efeito a partir do mês de Setembro de 2021.

Os Despachos entram imediatamente em vigor.